NIT - Legislação e Resoluções Internas

 


 

LEGISLAÇÃO

 

 

 

  • Decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005 - Regulamenta a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.

 


 

Resoluções e Normativas do IFSC

  1. Resolução nº 030/2008/CD
    Criação do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT do IFSC.

  2. Resolução CEPE/IFSC nº 086, de 13 de julho de 2011
    Regulamenta as atividades de pesquisa e o Programa de Bolsas de Pesquisa do IFSC.

  3. Resolução CONSUP/IFSC nº 23, de 03 de agosto de 2012
    Regulamenta as relações entre o IF-SC e as fundações de apoio credenciadas junto ao MEC e ao MCTI.

  4. Resolução CONSUP/IFSC nº 48, de 24 de outubro de 2016
    Regulamento a prestação de serviços à comunidade externa

  5. Instrução Normativa nº 03/2016
    Dispõe sobre o fluxo de processos de parcerias no IFSC

 

 

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